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copy4_of_Gilbertosite.jpg
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por adm
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última modificação
10/01/2022 10h47
Localizado em
Banco de Imagens
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por adm
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última modificação
10/01/2022 10h48
Localizado em
Banco de Imagens
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TESTE01SITE.jpg
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por adm
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última modificação
08/05/2023 14h54
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Acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
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por adm
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publicado
13/07/2023
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última modificação
13/07/2023 11h32
Instruções sobre como obter acesso aos arquivos do processo e trâmite legislativo, além das normas jurídicas produzidas nesta Casa Legislativa.
A Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, utiliza o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, onde o mesmo é livre, ou seja, a Câmara Municipal não precisa desembolsar de seu orçamento valores para locar um sistema de Trâmite Legislativo.
Este sistema é desenvolvido e mantido pelo Interlegis, órgão vinculado ao Senado Federal, onde atualmente mais de mil municípios do Brasil já utilizam este sistema em seus Parlamentos.
Para obter acesso a todos os arquivos do processo e trâmite legislativo, basta acessar o seguinte link: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL ou clique na imagem abaixo e efetuar a pesquisa desejada.
Caso não conseguir efetuar a pesquisa desejada ou encontrar alguma dificuldade, entre em contato com a Secretaria Legislativa deste Poder Legislativo, através do e-mail camaraero@hotmail.com ou pelo fone (45) 3257-1255.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ato da Mesa 002_2024.png
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por adm
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última modificação
01/07/2024 10h21
De acordo com o Regimento Interno:
Art. 3º. A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas:
I - ordinárias, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro;
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Ato da Mesa.png
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por adm
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última modificação
21/12/2023 10h25
Ato da Mesa 008/2023 - Horário Especial.
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Atos Normativos
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por adm
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publicado
20/12/2021
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última modificação
23/06/2023 08h37
Nessa sessão estão relacionado os Atos Normativos: Atos da Mesa, Decretos Legislativos, Portarias e Resoluções.
Localizado em
Leis
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Carta de Serviço ao Usuário
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por adm
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última modificação
19/03/2024 13h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Carta de Serviço ao Usuário
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Carta de Serviço ao Usuário
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por adm
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publicado
07/07/2023
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última modificação
19/03/2024 13h59
De acordo com o artigo Art. 7º, §4º, da Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário, A Carta de Serviços ao Usuário será objeto de atualização periódica e de permanente divulgação mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na internet.
Para acesso a Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal, basta abrir o arquivo abaixo. Carta de Serviço ao Usuário.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Cerimônia de Entrega de Moção de Aplauso
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por adm
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publicado
07/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
